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Licença Nojo: o que é e como funciona?


Mulher com fones de ouvido sentada no chão

Quando uma perda significativa acontece, seja ela de um familiar próximo, amigo ou até mesmo um animal de estimação, é comum que a pessoa sinta um vazio emocional e uma grande tristeza. Esses sentimentos podem afetar não apenas a vida pessoal, mas também a produtividade no trabalho.


Além disso, o luto pode afetar a saúde física e mental de uma pessoa, fazendo com que ela fique mais suscetível a doenças e faltas no trabalho. A falta de sono, a falta de apetite e o desânimo são sintomas comuns do luto que podem levar a um estado de cansaço constante, comprometendo a capacidade do indivíduo de executar suas tarefas de forma eficiente.


| O que é a Licença Nojo?


A licença nojo é um direito trabalhista assegurado pela legislação brasileira para os trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades profissionais em virtude do falecimento de algum familiar próximo. Trata-se de uma medida importante para que o trabalhador possa se dedicar ao luto e às questões práticas e burocráticas que envolvem a perda de um ente querido. Ela é regulamentada pelo artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê o direito a até 2 (dois) dias de afastamento remunerado em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob a dependência econômica do trabalhador.


| Quem tem direito à Licença Nojo?


Todos os trabalhadores registrados têm direito à licença. É importante destacar que o direito à licença nojo é garantido independentemente do tempo de serviço e do tipo de contrato de trabalho, ou seja, mesmo que o trabalhador esteja em fase de experiência ou com contrato temporário, ele tem direito a esse afastamento.


Algumas outras medidas podem ser adotadas pelas empresas para auxiliar seus colaboradores nesse processo, como flexibilização de horários, concessão de licenças ou férias, suporte psicológico e a possibilidade de trabalhar em home office. Essas medidas ajudam a minimizar o impacto do luto na produtividade, permitindo que o colaborador possa se dedicar ao seu processo de recuperação com mais tranquilidade, sem que isso afete sua carreira.


| Como solicitar a Licença Nojo?


Para solicitar a licença nojo, o trabalhador deve informar à empresa sobre o falecimento e apresentar a documentação que comprove o parentesco ou a dependência econômica com o falecido. É importante que o pedido seja feito imediatamente após a ocorrência do óbito, para que a empresa possa providenciar a substituição do funcionário durante o período de afastamento.


É fundamental que as empresas respeitem o direito à licença nojo e não exijam a apresentação de atestados ou outras comprovações adicionais, a não ser que existam dúvidas fundamentadas sobre a veracidade das informações prestadas pelo trabalhador.


| Por que a Licença Nojo tem este nome?


O termo "nojo" também pode ser utilizado como sinônimo de luto ou dor. Por isso, a expressão "licença nojo" foi adotada para se referir a essa licença trabalhista específica, que tem como objetivo permitir que o trabalhador tenha um tempo para lidar com sua dor e se recuperar emocionalmente após a perda de um ente querido. O luto é um processo natural e inevitável da vida, mas que pode afetar profundamente a rotina e o bem-estar das pessoas.


A Licença Nojo é um direito importante e necessário para que os trabalhadores possam lidar com o luto após a perda de um ente querido. Por isso, é fundamental que as empresas respeitem esse direito e atuem de forma colaborativa para que o trabalhador possa se afastar de suas atividades durante o tempo necessário. Por isso, é fundamental que as empresas estejam atentas às necessidades de seus colaboradores nesse momento, oferecendo suporte e compreensão para que eles possam lidar com o luto da forma que julgarem mais adequada.


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